EDITAL
ANEXO I – CATEGORIAS E FAIXAS DE VALORES
ANEXO II – FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO PF
ANEXO II.1-FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO GRUPO SEM CNPJ
ANEXO II.2- FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO PJ
ANEXO III – CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO
ANEXO IV – TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
ANEXO V – RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO OBJETO
ANEXO VI – RELATÓRIO DE P. DE CONTAS FINANCEIRA
ANEXO VII – DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO
ANEXO VIII – DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL
ANEXO IX – FORMULÁRIO DE RECURSO
ANEXO X – CRONOGRAMA DO EDITAL
TERMO ADITIVO LPG 01/2023
TERMO ADITIVO II
TERMO ADITIVO III
ERRATA
RESULTADOS
TERMO ADITIVO IV
TERMO ADITIVO V
TERMO ADITIVO VI
RECURSOS
TERMO ADITIVO VII
ERRATA II
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL