Legislação

DECRETO LEGISLATIVO FEDERAL Nº 6 – RECONHECE A CALAMIDADE PÚBLICA

LEI FEDERAL DA EMERGÊNCIA CULTURAL ALDIR BLANC Nº 14.017

DECRETO DE REGULAMENTAÇÃO FEDERAL

ALTERAÇÃO DO DECRETO DE REGULAMENTAÇÃO FEDERAL

DECRETO DE REGULAMENTAÇÃO ESTADUAL

RESOLUÇÃO CONSELHO DELIBERATIVO DO SIEC

Renda Emergencial

1º LOTE – CONSULTAS DA RENDA EMERGENCIAL – PUBLICAÇÃO 13/10

2º LOTE – CONSULTAS DA RENDA EMERGENCIAL – PUBLICAÇÃO 23/10

3º LOTE – RENDA EMERGENCIAL –DOC1, DOC2, DOC3, DOC4

4º LOTE – RENDA EMERGENCIAL – PUBLICAÇÃO 23/11

5º LOTE – RELAÇÃO DATAPREV – Publicação 31/12

AUTODECLARAÇÃO DE ATUAÇÃO CULTURAL

Editais

Prêmio Maria da Inglaterra 

Prêmio Seu João Claudino

Prêmio Afrânio Castelo Branco

Logomarcas

SECULT

SIEC

Logo Aldir Blanc

Logo Maria da Inglaterra

Logo Seu João Claudino

Logo Afrânio C. Branco

Logo Governo Federal

**A ordem para colocação das logomarcas é a seguinte, da esquerda para a direita:

1º PRÊMIO MARIA DA INGLATERRA/ SEU JOÃO CLAUDINO OU AFRÂNIO C. BRANCO

2º LOGO ALDIR BLANC

3º LOGO SIEC

4º LOGO SECULT/PI

5 º LOGO SECRETARIA ESPECIAL DA CULTURA/GOVERNO FEDERAL