Estão abertas até o dia 7 de março as inscrições para membros titulares – representantes de entidades representativas dos produtores culturais – do Conselho Estadual de Cultura. Os novos membros serão escolhidos através de votação, marcada para acontecer no dia 7 de abril, das 8 às 13h, no auditório da Secretaria Estadual de Cultura – Secult. O edital do processo seletivo foi divulgado na última sexta-feira (19) no Diário Oficial.
Podem concorrer ao processo membros de entidades que atuem nos seguintes segmentos culturais: ciências, literatura, comunicação social, pintura, teatro, música, cinema, dança, folclore e patrimônio cultural. A entidade deve ter atuação – comprovada através de relatório de atividades – no Estado. O resultado das inscrições será divulgado até o dia 4 de abril.
Os interessados devem se inscrever na Assessoria Jurídica da Secult (Praça Marechal Deodoro da Fonseca, 816, Centro). Além de preencher a ficha de inscrição no local, os candidatos devem apresentar cópias e originais, ou cópias autenticadas, dos seguintes documentos: ata de posse da diretoria, estatuto, comprovante de inscrição no CNPJ, certidões negativas de débito (federal, estadual e municipal), relatório de atividades do último triênio devidamente comprovado, documentos pessoais do representante da entidade (RG/CPF) e documento do candidato que comprove ser representante da entidade.
Uma comissão formada por três membros irá avaliar os pedidos de inscrições, bem como os documentos apresentados. Vale lembrar que só será permitida a inscrição de um membro por entidade. No dia da eleição, será exposta a lista com as entidades participantes. Cada eleitor pode votar em três entidades de diferentes segmentos culturais. A votação é secreta e todos os votantes irão apresentar documento de identificação e preencher lista de presença.
O Conselho Estadual de Cultura é um órgão consultivo e normativo da política cultural do Estado. Criado em 12 de outubro de 1965, o Conselho foi o primeiro no gênero a ser instituído no país, precedendo a sua criação ao próprio Conselho Federal de Cultura.
Com base no Regimento Interno do Conselho, os seus principais eixos de atuação são:a criação do Centro Integrado de Ciências e Tecnologia, a realização de encontros e eventos similares sobre temas relevantes da atualidade nacional e internacional; a realização de cursos de formação,atualização e aperfeiçoamento, a partir de proposta apresentadas pelas Câmaras Permanentes; a realização de apresentações e exposições nas seguintes áreas: música,artes cênicas, fotografias, cinema e vídeo, artes plásticas,folclore entre outras e a propositura de convênios com entidades culturais, econômicas e científicas, nacionais e estrangeiras.