A secretaria de estado da Cultura inicia neste sábado (06), as “Piauitivas”, que são discussões presenciais com gestores e agentes culturais sobre a implementação da Lei Paulo Gustavo no Piauí. O encontro será realizado no Museu do Mar/Complexo Porto das Barcas, a partir das 15h e também será transmitido pelo canal da Secult no Youtube.
As Piauitivas fazem parte de um conjunto de ações que o órgão está implementando para promover a discussão e consulta junto a agentes culturais. Estas ações também serão importantes para estimular e orientar gestores municipais de cultura sobre a execução da Lei Paulo Gustavo, que irá destinar R$ 3,862 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal para aplicação de ações emergenciais que visem amenizar os efeitos da pandemia da covid-19 sobre o setor.
O secretário de estado da Cultura, Carlos Anchieta, conta que haverá encontros nos 12 territórios piauienses. “Nós queremos mobilizar todo o estado a participar e construir junto com a gente a execução da Lei. Serão momentos essenciais pra conseguirmos esclarecer e instruir também os municípios, que já devem se organizar se mobilizar o quanto antes”, afirma.
Além dos encontros presenciais, também há um formulário de consulta pública no site www.cultura.pi.gov.br aberto a todos os agentes culturais. O questionário visa levantar dados atualizados da situação do setor cultural.
Lei Paulo Gustavo
A Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022) foi pensada com o objetivo de apoiar fazedores de cultura diante dos desafios da pandemia de Covid-19. Prevê o repasse do Fundo Nacional de Cultura (FNC) a estados, a municípios e ao Distrito Federal para ações emergenciais voltadas ao setor cultural, por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios ou outras formas de seleção pública.
O apoio previsto pela Lei inclui a cultura brasileira em toda a sua diversidade. São elegíveis para receber recursos fazedores de cultura de áreas como artes visuais; leitura e literatura; expressões artísticas e culturais de povos tradicionais; coletivos culturais não formalizados; carnaval; cultura hip-hop e funk; entre outros. As ações beneficiadas podem ser tanto presenciais quanto online.