A Secretaria de Estado da Cultura do Piauí (SECULT/PI) promove, nesta sexta-feira (06), às 11h, no auditório Sulica, na sede da Secretaria, o lançamento da Cartilha do Patrocinador do Sistema de Incentivo Estadual à Cultura (SIEC). O evento tem como objetivo apresentar o documento, que foi elaborado para orientar empresas patrocinadoras e potenciais patrocinadores sobre as diretrizes do SIEC, instituído pela Lei nº 4.997, de 30 de dezembro de 1997.
A cartilha detalha o funcionamento do sistema, incluindo os benefícios sociais e midiáticos, requisitos, benefícios fiscais, e informações sobre o público-alvo. Por meio do SIEC, projetos culturais recebem apoio financeiro via dedução do ICMS devido pelos patrocinadores. Essa iniciativa busca estimular a criação e produção cultural no estado, além de preservar o patrimônio histórico e cultural do Piauí.
O SIEC abrange diversas áreas culturais, como música, artes cênicas, fotografia, cinema e vídeo, artes plásticas e gráficas, folclore, artesanato, literatura, patrimônio histórico, artístico e ambiental, entre outras. Anualmente, é destinado 0,5% do orçamento estadual para a execução dos projetos, que são analisados e aprovados pelo Conselho Deliberativo do SIEC, composto por representantes da sociedade civil e órgãos governamentais.
Em 2024, o sistema registrou a aprovação de 334 projetos em todo o estado, promovendo um impacto significativo na valorização e desenvolvimento das expressões culturais do Piauí.
A secretária da Cultura, Ingrid Persi, destacou a importância do SIEC e da nova cartilha:
“O Sistema de Incentivo Estadual à Cultura é um marco no fomento às expressões culturais e à preservação do nosso patrimônio. Com a Cartilha do Patrocinador, esperamos ampliar o entendimento das empresas sobre os benefícios e responsabilidades desse mecanismo, fortalecendo ainda mais a parceria entre cultura e iniciativa privada para levar cultura a todas as regiões do Piauí.”