A secretaria estadual da Cultura lançou nesta segunda-feira (02) seis editais de fomento à cultura oriundos da Lei Paulo Gustavo. São três editais para a área de audiovisual, um para cultura popular e dois para as demais áreas. As inscrições estão abertas a partir de hoje e seguem até o dia 16 de outubro no site do órgão.
Ao todo, o Piauí recebeu do governo federal R$ 74,8 milhões, sendo R$ 32,5 milhões aos municípios e R$ 42,2 milhões para o estado. Os recursos devem contemplar artistas, técnicos, grupos, coletivos, empresas de natureza cultura com experiência comprovada de pelo menos 2 anos.
O maior edital, que homenageia o poeta Torquato Neto, vai distribuir R$ 24,7 milhões para 250 iniciativas de projetos audiovisuais como filmes, documentários e animações. A lei também contempla o apoio à salas de cinema com o edital José Medeiros, com valor total de R$ 1,2 milhões.
Todos os editais serão realizado em duas etapas, sendo a análise documental e o mérito cultural, além de cotas em todas as categorias, como por exemplo para pessoas negras, indígenas, pessoas com deficiência e idosos.
As informações e os editais estão disponíveis no site http://www.cultura.pi.gov.br/lei-paulo-gustavo/ e nos canais do WHATSAPP: (86) 97400-6195 e pelo e-mail lpg.piaui@secult.pi.gov.br.
Lei Paulo Gustavo
A Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022) foi pensada com o objetivo de apoiar fazedores de cultura diante dos desafios da pandemia de Covid-19. Prevê o repasse do Fundo Nacional de Cultura (FNC) a estados, a municípios e ao Distrito Federal para ações emergenciais voltadas ao setor cultural, por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios ou outras formas de seleção pública.
O apoio previsto pela Lei inclui a cultura brasileira em toda a sua diversidade. São elegíveis para receber recursos fazedores de cultura de áreas como artes visuais; leitura e literatura; expressões artísticas e culturais de povos tradicionais; coletivos culturais não formalizados; carnaval; cultura hip-hop e funk; entre outros. As ações beneficiadas podem ser tanto presenciais quanto online.