Secult realiza live sobre a Lei Aldir Blanc

03 de setembro de 2020 por Marisa Oliveira

Apresentação cultural de grupo de capoeira

Tendo em vista a regulamentação pelo governo federal da Lei Aldir Blanc, que prevê auxílio financeiro ao setor cultural, a Secretaria de Estado da Cultura do Piauí irá realizar uma live nesta sexta-feira (04), às 10 horas, para explicar sobre os recursos destinados ao Estado.

O setor cultural foi um dos primeiros a parar devido à pandemia do novo coronavírus e muitos artistas estão sem renda até o momento. Serão destinados ao Piauí cerca de R$ 30 milhões, que serão divididos entre o auxílio emergencial aos artistas e espaços culturais que cumpram todos os requisitos da lei, e também para editais e projetos em várias linguagens como música, dança, teatro, artes visuais, entre outras.

O secretário estadual da Cultura, Carlos Anchieta, explicou que o Sistema De Cadastro Cultural do Piauí– Sicac, é essencial pra que os artistas tenham acesso ao benefício. “Um  dos requisitos que a lei exige é que o artista ou grupo esteja cadastrado em um sistema do estado, pra que assim ele comprove que exerce atividade cultural há pelo menos 2 anos. Esses dados serão cruzados pelo Governo Federal e aqueles que estiverem aptos, receberão o benefício através do Banco do Brasil”, disse.

Além do secretário, também irão participar da live a advogada e presidente da comissão permanente de licitação, Ingrid Persi, a diretora administrativa e financeira da Secult, Bid Lima, e o produtor cultural e ator, Francisco Pellé.

Quem tem direito ao benefício?

A exemplo do auxílio emergencial pago aos informais, os trabalhadores do setor cultural receberão R$600 por mês, em três parcelas. O benefício será limitado a duas pessoas de uma mesma família e, quando se tratar de mulher chefe de família, terá direito a duas cotas. De acordo com o decreto, para ter direito ao benefício, o profissional do setor artístico terá de comprovar atuação na área nos últimos 24 meses; e não poderá ter emprego formal. Outra exigência é não ser titular de benefício previdenciário ou assistencial e nem estar recebendo seguro-desemprego ou qualquer renda de programa de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família. Também é preciso comprovar renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos, o que for maior.

Os espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas e organizações comunitárias que tiveram as atividades interrompidas, também receberão um subsídio mensal do Governo Federal. O valor vai variar de R$ 3 mil a R$ 10 mil.

Secretaria de Estado de Cultura do Piauí - Secult
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