Secult realiza oficina com técnicos do Ministério da Cultura sobre Lei Paulo Gustavo

15 de maio de 2023 por Gleyca Lima

O Piauí será o primeiro estado do Brasil a receber uma oficina técnica do Ministério da Cultura (MinC) visando a orientação de gestores e produtores sobre a Lei Paulo Gustavo. A oficina será realizada pela secretaria estadual da Cultura (Secult/PI) na próxima quarta-feira (17), no Theatro 4 de Setembro, a partir das 8h30. O estado irá receber ao todo R$ 74,8 milhões da lei que será distribuído entre estado e municípios.

O encontro presencial será dividido em dois momentos: pela manhã será aberto ao público geral interessado, como produtores, artistas, e sociedade civil. A partir das 13horas haverá a orientação de gestores, secretários, dirigentes e técnicos municipais que precisam construir planos de ação e aprender a acessar as plataformas necessárias para cadastro dos municípios que visam a obtenção dos recursos da lei.

“Com a lei Aldir Blanc no auge da pandemia, mesmo com todas as dificuldades, o Piauí foi um dos poucos estados que não deixou recursos voltarem, porque sabemos da importância e da necessidade desses recursos. Essa oficina é uma oportunidade única para que possamos fazer ainda melhor e aprender o passo a passo da lei”, afirma o secretário estadual de Cultura, Carlos Anchieta.

Na última quinta-feira (11) o presidente Lula e a ministra da Cultura Margareth Menezes assinaram em Salvador o decreto que regulamenta a Lei Paulo Gustavo. Dos R$ 74,8 milhões destinados ao Piauí, serão R$ 42,2 milhões para o estado e R$ 32,5 milhões para dividir entre os municípios.

A oficina em Teresina será ministrada pelo Coordenador-Geral de Assistência Técnica para estados, DF e municípios, Binho Riani Perinotto, e pela Coordenadora-Geral do Sistema Nacional de Cultura, Micaela Costa. O evento também será transmitido ao vivo pelo YouTube, canal da Secult no Piauí.

‘Piauitivas’

Além da oficina do Minc, a Secult também realiza na quinta-feira (18) a Piauitiva do território Entre Rios, no Theatro 4 de Setembro, das 9h às 12h. As ‘piauitivas’ (oitivas+Piauí) fazem parte de uma série de ações do governo do Estado de escuta e consulta pública a agentes culturais. Serão realizadas nos 12 territórios do Piauí para democratizar a orientação sobre a Lei Paulo Gustavo. Além disso, na sexta-feira (19), terá a Piauitiva direcionada para o setor audiovisual, que vai acontecer das 9h às 12h, no Teatro Sulica, localizado na sede da Secult.

Secretaria de Estado de Cultura do Piauí - Secult
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