Aconteceu hoje (27) a última audiência pública sobre a implementação da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) no Piauí, realizada pela Secult, na sede do Conselho Estadual de Cultura. Nos últimos dias, já ocorreram encontros nas cidades de São Raimundo Nonato, Floriano, Campo Maior e Pedro II.
A sociedade civil teve a oportunidade de participar e contribuir para a implementação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399. A escuta pública foi essencial para a elaboração do Plano de Ação, que prevê a execução de editais, chamamentos públicos, prêmios e outras formas de seleção pública simplificada para apoiar produções das diversas artes.
Sobre a Política Nacional Aldir Blanc (Lei nº 14.399)
A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399 de 8 de julho de 2022, tem como objetivo fomentar a cultura nacionalmente em parceria com a União, Distrito Federal, estados e municípios brasileiros.
Ao longo de cinco anos de PNAB, serão repassados R$ 3 bilhões anuais aos entes federativos para a execução de ações e atividades culturais, totalizando um investimento de R$ 15 bilhões no período de 2023 a 2027.