O Sistema de Incentivo Estadual à Cultura – SIEC está com inscrições abertas até esta sexta-feira (19). Todos os interessados devem enviar os projetos, bem como a documentação exigida, exclusivamente por meio de postagem via Correios, para o endereço da sede da Secretaria Estadual de Cultura – Secult, que fica localizada na Praça Marechal Deodoro, 816, Centro, Teresina-PI, Cep 64000-160.
Entre a documentação exigida, está o ofício encaminhando o projeto e dirigido ao presidente do Conselho Deliberativo do SIEC, o secretário estadual de Cultura, Fábio Novo. Além disso, é preciso enviar duas cópias do projeto, cópias dos documentos pessoais, comprovante de residência atualizado ou declaração de próprio punho, com base na Lei 6.350 de 25 de abril de 2013, release sobre as atividades do proponente ou responsável (pessoa física).
O Sistema de Incentivo Estadual à Cultura – SIEC foi criado por meio da Lei Nº 4.997, de 30 de dezembro de 1997, com o objetivo de estimular e desenvolver a criação e produção de expressões culturais e os processos de preservação e proteção do Patrimônio do Estado. O SIEC contempla as seguintes áreas: música, artes cênicas, fotografia, cinema e vídeo, artes plásticas e artes gráficas, folclore e artesanato, pesquisa e documentação, literatura, patrimônio histórico, artístico e ambiental.
RESOLUÇÃO Nº001/2018