EDITAL
ANEXO I – CATEGORIAS E FAIXAS DE VALORES
ANEXO II – FORMULÁRIO PJ
ANEXO III – CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO
ANEXO IV – TERMO DE EXECUÇÃO
ANEXO V – RELATÓRIO DE P. DE CONTAS FINANCEIRA
ANEXO VI – DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO
ANEXO VII – DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL
ANEXO VIII – FORMULÁRIO DE RECURSO
ANEXO IX – CRONOGRAMA DO EDITAL
TERMO ADITIVO LPG 06/2023
TERMO ADITIVO III
RESULTADOS
TERMO ADITIVO IV
TERMO ADITIVO V
TERMO ADITIVO VI
ERRATA
RECURSOS